TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.